Estudo brasileiro mostra redução expressiva nas taxas de lobectomia temporal anterior e amigdalohipocampectomia seletiva, com concentração dos procedimentos no Sudeste e barreiras persistentes de acesso a centros especializados

O Brasil registrou 2.921 microcirurgias para lobectomia temporal anterior e amigdalohipocampectomia seletiva no Sistema Único de Saúde entre 2008 e 2022, segundo estudo publicado no Arquivos Brasileiros de Neurocirurgia. A taxa nacional desses procedimentos apresentou uma queda de 76,9% no período, apesar de a cirurgia seguir como uma alternativa consolidada para pacientes com epilepsia do lobo temporal mesial, esclerose hipocampal e resistência ao tratamento medicamentoso.

A série histórica começou com 0,145 procedimento por 100 mil habitantes em 2008 e atingiu o pico em 2010, com 0,170 por 100 mil habitantes. A partir de 2011, houve queda progressiva até o menor patamar, registrado em 2020, quando a taxa chegou a 0,027 por 100 mil habitantes. O volume voltou a crescer discretamente em 2021 e 2022, mas sem recuperar o nível observado no início da série.

Problema brasileiro é estrutural

O estudo compara o cenário nacional com a tendência observada em países desenvolvidos, onde também há queda nas taxas de lobectomia temporal anterior e amigdalohipocampectomia seletiva. A diferença está na provável causa. Em sistemas de maior renda, a redução tem sido associada à incorporação de novas tecnologias, como estimulação neural e terapia térmica intersticial a laser. No Brasil, o principal fator apontado é o baixo acesso da população a centros de referência.

Os autores classificam o cenário como “desconcertante” porque a cirurgia de epilepsia permanece segura, efetiva e capaz de modificar a trajetória clínica de pacientes com epilepsia resistente. O artigo ressalta que a demora no encaminhamento, a insistência em novos esquemas medicamentosos após a definição de refratariedade, a baixa percepção pública sobre o tratamento cirúrgico e a distribuição desigual de serviços especializados mantêm uma parcela de pacientes fora da rota terapêutica adequada.

Demanda supera em muito a oferta

A discrepância entre carga de doença e volume cirúrgico é um dos pontos centrais do estudo. Considerando a incidência anual de epilepsia no Brasil, a proporção de pacientes com epilepsia resistente e a fração potencialmente candidata à cirurgia, os autores estimam que cerca de 34 mil brasileiros por ano deveriam ser encaminhados para avaliação cirúrgica especializada. O número contrasta com os 2.921 procedimentos de lobectomia temporal anterior e amigdalohipocampectomia seletiva registrados em 15 anos no SUS.

A queda, então, nas cirurgias ressectivas para epilepsia no Brasil não reflete apenas mudança de preferência terapêutica ou avanço tecnológico. O dado aponta para uma barreira de acesso, formação, infraestrutura e organização da rede. A cirurgia existe, a indicação permanece válida e a demanda presumida é alta, mas a oferta segue concentrada, irregular e insuficiente para o tamanho do território brasileiro.

Sudeste concentra a maior parte dos procedimentos

A distribuição regional revelou forte concentração da oferta cirúrgica. Das 2.921 cirurgias registradas, 1.755 ocorreram no Sudeste, o equivalente a 60,1% do total. O Centro-Oeste respondeu por 602 procedimentos, seguido pelo Sul, com 527. Norte e Nordeste tiveram participação muito menor, com 6 e 31 cirurgias realizadas, respectivamente. São Paulo foi o principal polo nacional, com 1.529 procedimentos, mais da metade de todas as cirurgias registradas no SUS.

A análise por residência dos pacientes mostra que a demanda não se restringe aos estados que operam. Quando o local de origem é considerado, Norte e Nordeste passam a representar 98 e 210 pacientes tratados, respectivamente, evidenciando a dependência de deslocamento para centros de referência em outras unidades federativas. Nove estados não registraram nenhuma cirurgia desse tipo no período: Acre, Roraima, Amapá, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Espírito Santo.

Tratamento Fora de Domicílio perde força

Do total de procedimentos, 588 foram realizados por meio do Tratamento Fora de Domicílio, mecanismo do SUS criado para garantir atendimento quando o tratamento não está disponível no estado de origem. São Paulo recebeu 348 desses pacientes, o equivalente a 59,1% dos encaminhamentos. Os estados que não realizaram esse tipo de cirurgia encaminharam, juntos, 163 pacientes.

O uso do TFD atingiu seus maiores volumes em 2014 e 2016, com 64 pacientes em cada ano, mas caiu nos anos seguintes. Em 2020, durante a pandemia de COVID-19, chegou ao menor valor da série, com 8 pacientes. Para os autores, a pandemia agravou uma subutilização que já vinha ocorrendo antes, especialmente por causa da suspensão de cirurgias eletivas e da dificuldade de manter fluxos regulares de investigação e encaminhamento.